Direitos dos Homossexuais

Bate-papo com a

juíza Cláudia Thomé Toni
(07:33:54) MarcoGyn: Claudia se um homossexual for discriminado e impedido de entrar em um local público,quais medidas ele deve tomar?Deve reclamar em juízo ou noticiar o fato na delegacia?
(07:35:26) Cláudia Toni: Boletim de ocorrência em primeiro lugar e, após, acione o Judiciário. Conselho: nunca discuta, pois vc perde a razão.
(07:35:36) CLAUDIO: O QUE TE MOTIVOU A FAZER O LIVRO
(07:40:57) Cláudia Toni: Eu trabalhei durante 04 anos em uma Vara da Família da Capital e minha área de estudos é a disciplina de Direito Penal. Portanto, matérias muito distintas. Eu pensei em reunir essas duas matérias em minha tese de doutorado, pois ela tinha que ser inovadora. Após, defender a tese, eu me dei conta que seria interessante informar a população sobre tais direitos, pois há muitas deciões de nossos Trinbunais a respeito. Como eu tinha reunido material suficiente durante a pesquisa para minha tese, resolvi escrever. Eu pretendo demonstrar às pessoas que o preconceito deve ser rechaçado e que há necessidade de se buscar o Judiciário para a solução de conflitos.
(07:41:07) ZuZeh: Vi uma reportagem no UOL Gay outro dia que falava de uma transexual mulher que havia engravidado, mesmo tendo os hormônios masculinos muito elevados. Os médicos queriam que ela abortasse alegando que havia riscos na gestação por conta dos hormônios e tal, mas ela lutava para poder ter o filho. a senhora já viu algo semelhante no Brasil?
(07:42:02) Cláudia Toni: Não. As pessoas hj tem mais coragem de levar a público certos assuntos que antes não conseguiam.
(07:42:16) sergio: depois de pesquisar bastante pra escrever o livro e estudar os casos, quero saber... na sua opiniao, ainda vai demorar mto pra termos direitos realmente reconhecidos por lei?
(07:44:47) Cláudia Toni: Não posso te responder isso com segurança. Depende da disposição de nosso legislador. Porém, os julgados dos Tribunais certamente o impulsionaram a fazê-lo, exatamente como correu com a união estável que não estava prevista em lei e foi por ela regulamentada depois de tantas decisões de nossos juízes.
(07:44:51) Adriano: Boa noite. Sou homossexual e tenho 36 anos. Trabalho como professor com crianças de até 12 anos. Caso eu "saia do armário" e revele que sou gay, os pais dos alunos podem exigir que eu deixe de ser professor de seus filhos? A Secretaria de Educação de minha cidade pode me punir ou me demitir por justa causa, embora eu seja concursado e efetivado há mais de 10 anos?
(07:47:55) Cláudia Toni: Não. Se isso ocorrer, vc deverá recorrer ao Judiciário. Eu não sei qual é o seu Estado, mas há algumas Constituições estaduais que repelem a discriminação por orientação sexual. Há alguns Estados ainda que contam com leis estaduais que estabelecem punições nestes casos. Eu trato disso no meu livro.
(07:48:07) alex: o caso da adoção concedida ao casal de Catanduva cria uma decisão favorável à adoção. isso passa a se tornar uma precedente em relação a novos casos de adoção?assim os juízes terão como se pautar por essa decisão?
(07:49:16) Cláudia Toni: Sim, podem. Essas decisões inovadoras podem influenciar outros juízes e o próprio legislador.
(07:49:32) paiGAY: DRA CLAUDIA, GOSTARIA DE SABER SE UM DIA PODEREI TER PAZ E MINHA FILHA DE 2 ANOS DO MEU LADO MESMO SENDO GAY E CASADO COM UM CARA? NOSSAS FAMILIAS NOS ACEITAM E MINHA MÃE AMA A NETINHA, SOFREMOS MUITA DISCRIMINAÇÃO DA MINHA EX-MULHER...
(07:51:50) Cláudia Toni: Vc pode ingressar com uma ação de regulametação de visitas, caso tenha sido privado do convívio com sua filha.
(07:51:55) Wagner: Mudança de sexo e de nome não é algo relacionado a homossexualidade, a senhora não acredita que no Brasil atual não está havendo confunsão de generos? E se Confundindo direitos de Transsexuais? A senhora não acredita que a busca pelo casamento não seria uma forma de se igualar ao mundo hetero?
(07:55:42) Cláudia Toni: Não acho que nós devemos qualificar os direitos em tela. Não há um que seja prevalente ao outro. Tb não acredito que se deve defender a igualdade com o mundo hetero, como vc mencionou. Deve-se ter mente apenas que as pessoas são iguais e, por isso, os direitos devem ser concedidos de forma equânime.